Questão
ID 3342049Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundacao CEFETMINAS Órgão: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
O direito ao respeito da criança e do adolescente, segundo o Estatuto direcionado a este público (Lei Federal 8.069, de 1990), compreende a