Questão 3342043 de Legislação Federal - FADESP 2019

Questão

ID 3342043

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Prefeitura Municipal de Marabá

Observe a charge abaixo e responda à questão sobre os direitos da criança.

Cleyton. Retirado do Blog do Eliomar – informação sem preconceito, acesso em 25 de novembro de 2018.

Na charge acima há uma sátira que – em sua essência – faz uma crítica a um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990), mas infelizmente desrespeitado. Este direito ferido na charge configura-se pela perda do direito a(à)

Alternativa A:
proteção à vida e à saúde, mediante clara falta de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa B:
ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, já que o menino da charge não tem direito a circular livremente, ficando preso ao seu trabalho compulsório.
Alternativa C:
participação da vida familiar e comunitária, sem discriminação, já que o menino em questão é discriminado por ser negro e trabalhador, limpando os sapatos de homens brancos e ricos.
Alternativa D:
à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, sobretudo por ser colocado no mercado de trabalho antes do tempo.

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Questão 3342043

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