Questão 3342018

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342018

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2019 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Prefeitura Municipal de Alta Floresta

O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) se constitui em um marco legislativo no que diz respeito ao aparato legal de proteção de crianças e adolescentes. Promulgado na década de 90, pelo então presidente Fernando Collor, a legislação classifica como criança e adolescente, respectivamente:

Alternativa A:
Crianças: pessoas até 11 anos; adolescentes: pessoas de até 16 anos.
Alternativa B:
Crianças: pessoas até 8 anos; adolescentes: pessoas de até 14 anos.
Alternativa C:
Crianças: pessoas até 10 anos; adolescentes: pessoas de até 16 anos.
Alternativa D:
Crianças: pessoas até 11 anos; adolescentes: pessoas de até 18 anos.
Alternativa E:
Crianças: pessoas até 12 anos; adolescentes: pessoas de até 18 anos. O Estatuto é aplicado, excepcionalmente, em casos expressos na lei também em pessoas entre 18 e 21 anos de idade.

Estatísticas Cadernos

Questão 3342018

Continue estudando na plataforma