Questão 3342003

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342003

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)

Ano: 2019 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Prefeitura Municipal de Petrópolis

Sobre o acesso a diversões e espetáculos públicos por crianças e adolescentes, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Deverão ser sempre precedidos de aviso de sua classificação nas emissoras de rádio e televisão;
Alternativa B:
Serão sempre livres ao acesso de crianças e adolescentes desacompanhados, desde que respeitada a classificação etária;
Alternativa C:
Serão regulados pelo poder público a respeito da faixa etária a que se recomendam, locais e horários de apresentação;
Alternativa D:
É obrigação dos responsáveis afixar à entrada do local de exibição informação sobre a natureza do espetáculo e a faixa etária recomendada;
Alternativa E:
É obrigatório aos fornecedores desse serviço contar com pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar casos de maus-tratos.