Questão 3342002

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3342002

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Impedimentos (Art. 140)

Ano: 2019 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Prefeitura Municipal de Petrópolis

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que são impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar os seguintes Conselheiros:

Alternativa A:
Quaisquer parentes e membros da mesma família ampliada;
Alternativa B:
Marido e mulher, ascendentes e descendentes e quaisquer parentes até o quarto grau colateral;
Alternativa C:
Marido e mulher, ascendentes e descendentes, irmãos e membros da mesma congregação religiosa;
Alternativa D:
Marido e mulher, ascendentes e descendentes, padrastos ou madrasta e enteado, a menos que firmem declaração de independência e imparcialidade;
Alternativa E:
Marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados, durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado.