Questão 3341988

As questões de 31 a 60 devem ser respondidas com base na Lei Federal nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mesmo quando o enunciado não fizer referência.

Considere as afirmativas abaixo sobre o tema Família Substituta.

I. Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

II. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

III. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.

Estão CORRETAS: