Questão
ID 3341977Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Da Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos (Art. 74 a 80)
Ano: 2019 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Planura
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/19901), em seu Capítulo II – Da Prevenção Especial, discorre, dentre outros aspectos, sobre: