Questão 3341956

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

Direito de ser respeitado por seus educadores;

Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

É facultado a escola, dar ciência aos pais ou responsáveis, do processo pedagógico, bem como, participar da definição das propostas educacionais.