Questão 3341947

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341947

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Maragogi

No Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Do Direito à Vida e à Saúde, NÃO se inclui:

Alternativa A:
A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
Alternativa B:
É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Alternativa C:
O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
Alternativa D:
A parturiente será atendida preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
Alternativa E:
Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.