Questão 3341944

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341944

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Boa Ventura


O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990), Capítulo IV, ao tratar do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, afirma que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.”

Associe as duas colunas, relacionando os agentes aos seus respectivos direitos e/ou deveres.

1. Crianças e adolescentes

2. Pais

3. Estado .

4. Instituições de Ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres

( ) ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

( ) assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

( ) assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas

( ) acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica

A sequência CORRETA dessa associação é:

Alternativas da questão 3341944
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