Questão
ID 3341944Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Boa Ventura
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990), Capítulo IV, ao tratar do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, afirma que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.”
Associe as duas colunas, relacionando os agentes aos seus respectivos direitos e/ou deveres.
1. Crianças e adolescentes
2. Pais
3. Estado .
4. Instituições de Ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres
( ) ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
( ) assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
( ) assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas
( ) acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica
A sequência CORRETA dessa associação é: