Questão
ID 3341929Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2019 Banca: MS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Juti
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei nº 8069/1990, veja se os itens são verdadeiros (V) ou falsos (F) e marque a alternativa correta:
( ) Considera-se adolescente a pessoa entre quatorze e dezoito anos de idade.
( ) A garantia de prioridade compreende, entre outros, preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
( ) O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção básica.