Questão
ID 3341912Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Dos Crimes em Espécie (Art. 228 a 244-b)
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - Paraíba
A conduta de submeter criança ou adolescente, sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, configura, em tese: