Questão
ID 3341908Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Angélica, de vinte e cinco anos de idade, deu à luz gêmeos em uma maternidade pública, e, durante sua internação manifestou à assistente social Joana, que a acompanhava, o interesse em entregar seus filhos recém-nascidos à adoção, em razão de já ter Pedro, com seis anos de idade, passar por situação socioeconômica precária e carecer de apoio familiar, visto que tinha uma relação difícil com seu companheiro e pai das três crianças, Alan, de quarenta e cinco anos de idade, que cumpria, havia dois meses, pena de dois anos pelo crime de furto e não havia recebido bem a notícia da gravidez. Angélica também relatou a Joana que morava em um cômodo cedido pela vizinha, mas que precisava desocupar em noventa dias o imóvel.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em razão da privação de liberdade de Alan, o convívio de Pedro com o genitor será interrompido, devendo ser reestabelecido após o cumprimento da pena.