Questão 3341893

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341893

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Adoção (Art. 39 a 52-d)

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Anchieta

Segundo a Lei n° 8.069/90, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, podendo ser dispensada, no seguinte caso:

Alternativa A:
Se o adotando já estiver em programa de acolhimento durante tempo suficiente para que seja possível avaliar seu estado psicológico e de saúde.
Alternativa B:
Se o adotando já estiver em família substituta durante tempo suficiente para que seja possível avaliar seu estágio de desenvolvimento e afetividade.
Alternativa C:
Se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para que seja possível avaliar a conveniência da constituição do vínculo.
Alternativa D:
Se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante ao menos 90 (noventa) dias conforme diz a lei nacional de adoção.