Questão
ID 3341892Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Campinorte
Verifique os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente apresentados a seguir.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Acesso à escola pública e gratuita, desde que comprovada a baixa renda familiar.
III. atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos.
IV. oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
A partir da verificação feita pode-se afirmar que foram apresentados corretamente: