Questão
ID 3341885Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2019 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Salvador
Michel, de 15 anos, foi baleado na perna quando “trabalhava” em uma boca de fumo, o que o levou à internação hospitalar em estado grave. A mãe do rapaz se prontificou a permanecer junto ao filho durante o período de hospitalização, mas o hospital se recusou, alegando que se tratava de adolescente autor de ato infracional.
Sobre a conduta do hospital, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.