Questão
ID 3341882Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)
Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a institucionalização deveria ser excepcional e provisória, sem caracterizar privação de liberdade. Entretanto, na realidade brasileira, há crianças e adolescentes abrigados que permanecem institucionalizados por toda a infância, e até atingem a maioridade nessa condição. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
Em se tratando de criança negligenciada pela família, em termos físicos, emocionais e educacionais, é preferível o seu retorno à família, se assistida e engajada em processo de melhoria, que sua permanência como institucionalizada ou seu encaminhamento a lar provisório.