Questão 3341858

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341858

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/90, é específica para a proteção integral a um grupo de pessoas mais vulneráveis, que são as crianças e os adolescentes. Nesse grupo estão inseridas crianças

Alternativas da questão 3341858
Pular para o conteúdo principal