Questão 3341847

Leia o texto a seguir:

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.

O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I- ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais;

II- opinião e expressão;

III- crença e culto religioso;

IV- brincar, praticar esportes e divertir-se;

V- participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

VI- participar da vida política, na forma da lei;

VII- buscar refúgio, auxílio e orientação.

Segundo o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são corretos: