Questão 3341836

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341836

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Ministério Público (Art. 200 a 205)

Ano: 2019 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

O Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente

Alternativa A:
apenas se não houver exercício do poder familiar dos pais, ainda que exista Defensoria Pública na comarca.
Alternativa B:
se o menor necessitar dos alimentos, ainda que exista Defensoria Pública na comarca.
Alternativa C:
se a necessidade do menor decorrer de omissão do Estado e não existir Defensoria Pública na comarca.
Alternativa D:
se o motivo decorrer da conduta do menor e não existir Defensoria Pública na comarca.
Alternativa E:
se não existirem pais ou responsáveis do menor nem Defensoria Pública na comarca.