Questão
ID 3341824Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Roque
Considere a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008) para responder às questões de números 31 a 35.
Relacione os documentos legais (1; 2; 3) aos seus dispositivos (a; b; c)
1- ECA, Lei no 8.069/1990
2- Declaração de Salamanca/1994
3- Declaração de Jomtien/1990
a) objetiva promover transformações nos sistemas de ensino para assegurar o acesso e a permanência de todos na escola.
b) afirma que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
c) proclama que as escolas comuns representam o meio mais eficaz para combater as atitudes discriminatórias.