Questão 3341804

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341804

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Água Santa

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Alternativa A:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Acesso a todos recursos tecnológicos e bolsas de estudo no exterior para os adolescentes que tiverem desempenho alto na escola.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa D:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.
Alternativa E:
Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.