Questão 3341794

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341794

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de São Borja

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as perguntas abaixo:

• Considera-se criança até que idade?

• O que são assegurados ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos?

• O que é proibido vender à criança ou ao adolescente?

Assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.

Alternativa A:
A pessoa até quatorze anos de idade incompletos – os direitos trabalhistas – bilhetes lotéricos.
Alternativa B:
A pessoa até treze anos de idade incompletos – os direitos beneficiários – revistas.
Alternativa C:
A pessoa até doze anos de idade incompletos – os direitos trabalhistas e previdenciários – bebidas alcoólicas.
Alternativa D:
A pessoa até doze anos de idade incompletos – os direitos beneficiários – armas, munições e explosivos.
Alternativa E:
A pessoa até onze anos de idade completos – os direitos trabalhistas – livros didáticos.