Questão
ID 3341787Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
1. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
2. atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
3. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.
4. atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
5. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
A soma dos itens corretos é: