Questão 3341783

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341783

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Itapiranga

Com relação aos direitos à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, está incorreto afirmar que:

Alternativa A:
É dever da instituição de ensino assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
Alternativa B:
O estudante tem direito de contestar critérios avaliativos.
Alternativa C:
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa D:
É garantida a vaga em qualquer escola pública e gratuita, a critério do estudante, ainda que não se localize próxima de sua residência.