Questão 3341778

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341778

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)

Ano: 2019 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco

A Lei 8069/90 estabelece que a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados, sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Qual a definição de castigo físico, indicada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente?

Alternativa A:
O castigo físico é a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, que resulte em sofrimento físico ou lesão.
Alternativa B:
As ações que caracterizam o castigo físico são reconhecidas por provocar danos emocionais severos.
Alternativa C:
As ações que caracterizam o castigo físico são reconhecidas por provocar danos emocionais severos.
Alternativa D:
São ações de natureza violenta, definidas a partir do sofrimento emocional causado à criança e ao adolescente.
Alternativa E:
O castigo físico é a ação de natureza punitiva aplicada com o recurso de algum material de apoio a essa ação, a exemplo de cintos, cipós ou palmatórias.

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