Questão 3341764

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341764

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

No que se refere ao direito à educação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente com deficiência:

Alternativa A:
um serviço de ensino em classes especiais para melhor atender às necessidades relacionadas à deficiência.
Alternativa B:
uma oferta aos níveis de ensino, assistência e saúde apenas para aqueles com limitações leves.
Alternativa C:
uma assessoria especializada educacional com caráter substitutivo ao ensino regular.
Alternativa D:
um atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Alternativa E:
um programa social que tenha por base o trabalho educativo, sob responsabilidade única das instituições não governamentais.

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