Questão 3341757

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341757

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio

Segundo o Art. 4° da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta propriedade:

Alternativa A:
a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Alternativa B:
a efetivação dos direitos referentes à comunidade, à leitura, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à participação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Alternativa C:
a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à discriminação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Alternativa D:
a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à acomodação, ao esporte, ao lazer, à participação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência e comunitária.”

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