Questão
ID 3341730Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: UFPE - Universidade Federal do Pernambuco Órgão: Universidade Federal de Pernambuco
O Art. 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente, reza que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
1) elevados níveis de repetência;
2) maus-tratos envolvendo seus alunos;
3) reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;
4) omissão no acompanhamento da aprendizagem dos alunos, por parte dos pais e/ou responsáveis.
Estão corretas, apenas: