Questão 3341694

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341694

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Seringueiras

Os direitos enunciados no Estatuto da Criança e do Adolescente aplicam-se a quais crianças?

Alternativa A:
A crianças e adolescentes consideradas de boa origem familiar, devidamente matriculadas em escolas regulares (pública ou privada) com a caderneta de vacinação atualizada.
Alternativa B:
A crianças e adolescentes matriculados na rede de educação pública com a caderneta de vacinação atualizada. Crianças matriculadas na rede particular de ensino são regidas por legislação distinta.
Alternativa C:
A crianças e adolescentes em situação de conflito com a lei.
Alternativa D:
A crianças e adolescentes durante o cumprimento de medida sócio-educativa em instituições de acolhimento institucional.
Alternativa E:
A todas as crianças e adolescentes.