Questão 3341680

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341680

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Birigui

Com relação à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, conforme a Lei Federal nº 8.069/90, pode-se afirmar corretamente que

Alternativa A:
é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, ainda que na condição de aprendiz.
Alternativa B:
é assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente até dezesseis anos de idade.
Alternativa C:
é vedado ao adolescente portador de deficiência qualquer tipo de trabalho.
Alternativa D:
é vedado ao adolescente empregado trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
Alternativa E:
são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de doze anos.