Questão
ID 3341678Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA
A partir da leitura da lei n° 8.069 é possível afirmar que quando a gestante não iniciar ou abandonar as consultas de pré-natal, ocorrerá: