Questão 3341643

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341643

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: COMPROV/UFCG Órgão: Universidade Federal de Campina Grande


Sobre o dever do Estado para com a criança e o adolescente, julgue os itens abaixo:

I- ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II- atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;

III- acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

É correto apenas o que se afirma em:

Alternativas da questão 3341643
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