Questão
ID 3341643Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2019 Banca: COMPROV/UFCG Órgão: Universidade Federal de Campina Grande
Sobre o dever do Estado para com a criança e o adolescente, julgue os itens abaixo:
I- ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
II- atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade;
III- acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
É correto apenas o que se afirma em: