Questão
ID 3341631Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 19 a 24)
Ano: 2019 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte
Leia a afirmativa a seguir.
No tocante ao direito à convivência familiar e comunitária, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu no Artigo 19 que toda criança ou adolescente têm direito de serem criados e educados no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária. O ECA estabelece a excepcionalidade e a _______ do acolhimento ________, obrigando que se assegure a preservação dos vínculos familiares e a integração em família substituta quando esgotados os recursos de manutenção na família _________ (Artigos 92 e 100).
Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.