Questão
ID 3341629Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Vilhena
No artigo 15º do ECA, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.
Estão entre os aspectos referentes ao direito à liberdade citados no ECA:
I. Participar da vida política, na forma da lei.
II. O direito à opinião e expressão.
III. O direito à crença e culto religioso.
IV. O direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
V. O direito de assistir TV, ouvir rádio e acessar à internet (rede mundial de computadores).
Estão corretos apenas: