Questão 3341610

Um adolescente de 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses de idade foi flagrado no cometimento de um ato infracional com emprego de violência contra a pessoa. Algumas emissoras de TV noticiaram o ocorrido. Cada repórter fez uma série de afirmações em relação ao que julgava que iria acontecer ao adolescente.

Tomando como referência o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) O adolescente não poderá ficar internado por período maior que 45 (quarenta e cinco) dias.

( ) O adolescente poderá ser submetido ao cumprimento de medida socioeducativa de internação, inclusive com possibilidade de cumpri-la pelo tempo máximo previsto em lei, que é de 3 (três) anos.

( ) Considerando que, à data do fato, o autor do ato infracional tinha 17 (dezessete) anos e 11 (meses), o mesmo só poderá ficar privado de liberdade até a data em que completar 18 (dezoito) anos de idade.

( ) Se, cumprindo medida socioeducativa de internação, o jovem atingir 21 (vinte e um) anos de idade, será compulsoriamente liberado.

( ) Caso o juiz determine a internação provisória do adolescente, ele deverá lavrar a sentença em até 45 (quarenta e cinco) dias, sob pena de obrigar-se a liberá-lo, a fim de que aguarde o desfecho do procedimento e a sentença em liberdade.

A sequência correta, de cima para baixo, é: