Questão 3341593

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341593

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)

Ano: 2019 Banca: FGR - Fundação Guimarães Rosa Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA assinale a afirmativa CORRETA:

Alternativa A:
O ECA trata a criança como a pessoa de até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade, trazendo ainda, excepcionalidade de que pode ser aplicado, em alguns casos, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
Alternativa B:
O ECA trata a criança como a pessoa de até treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade, trazendo ainda, excepcionalidade de que pode ser aplicado, em alguns casos, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
Alternativa C:
O ECA trata a criança como a pessoa de até catorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre catorze e dezoito anos de idade, trazendo ainda, excepcionalidade de que pode ser aplicado, em alguns casos, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
Alternativa D:
O ECA trata a criança como a pessoa de até quinze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade, trazendo ainda, excepcionalidade de que pode ser aplicado, em alguns casos, às pessoas entre 18 e 21 anos de idade.