Questão 3341570

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3341570

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2020 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Itajaí

Sobre a Profissionalização e a Proteção no Trabalho dos adolescentes, é correto afirmar:

Alternativa A:
Ao adolescente até quatorze anos de idade são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
Alternativa B:
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
Alternativa C:
A formação técnico-profissional obedecerá tão somente à garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.
Alternativa D:
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade governamental ou não governamental, é vedado somente o trabalho noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte.
Alternativa E:
O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados apenas o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.