Questão 3341565

Define-se o abuso ou maus tratos à criança ou adolescente pela existência de um sujeito em condições superiores (idade, força, posição social ou econômica, inteligência, autoridade) que comete um dano físico, psicológico ou sexual, contrariamente à vontade da vítima ou por consentimento obtido a partir de indução ou sedução enganosa.

“Síndrome do bebê sacudido” é uma forma especial de mau tratamento e consiste de lesões cerebrais que ocorrem quando a criança, em geral menor de seis meses de idade, é sacudida por um adulto.

Negligência consiste em ato de omissão do responsável pela criança ou adolescente em prover as necessidades básicas para seu desenvolvimento. O abandono é considerado uma forma extrema de negligência, salvo se a família não tiver condições financeiras para prover esse cuidado.

Ao constatar negligência e/ou maus tratos na criança ou adolescente, o profissional de saúde deve notificar ao Conselho Tutelar, estabelecendo uma parceria fundamental para a proteção da criança e o apoio à família.