Questão 3341548

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3341548

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2020 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turvo

De acordo com o ECA, referente ao Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa B:
O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente nas instituições especializadas de ensino.
Alternativa D:
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Alternativa E:
No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.