Questão 3341541

o estudo sobre os símbolos nacionais nos currículos de toda Educação Básica, nos cursos livres, esportivos ou culturais, destinados a crianças ou adolescentes”.

a promoção de campanha permanente para a divulgação do direito da criança de ser educada e criada sem o uso de punição ou de tratamento cruel e degradante”.

a comunicação para as autoridades de saúde, dos casos suspeitos de moléstias infectocontagiosas, em crianças e adolescentes”.

a prevenção à intimidação sistemática (bullying), por meio de ações de orientação, conscientização e aplicação de medidas socioeducativas aos usuários infratores”.

medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas”.