Questão 3341532

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3341532

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2020 Banca: Instituto AOCP Órgão: Prefeitura Municipal de Betim


O direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer é assegurado a toda criança e adolescente, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em relação ao tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando somente a sua qualificação para o trabalho.

( ) Equidade de condições para o acesso e permanência na escola para crianças e adolescentes.

( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

( ) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.

Alternativas da questão 3341532
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