Questão 3341495

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3341495

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)

Ano: 2020 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Palha

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 100. Na aplicação das medidas levarse-ão em conta as necessidades pedagógicas, preferindo-se aquelas que visem ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Parágrafo único. São também princípios que regem a aplicação das medidas: Assinale a alternativa sobre o principio proporcionalidade e atualidade:

Alternativa A:
a intervenção das autoridades competentes deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida.
Alternativa B:
a intervenção deve ser a necessária e adequada à situação de perigo em que a criança ou o adolescente se encontram no momento em que a decisão é tomada.
Alternativa C:
a intervenção deve ser exercida exclusivamente pelas autoridades e instituições cuja ação seja indispensável à efetiva promoção dos direitos e à proteção da criança e do adolescente.
Alternativa D:
Nenhuma das alternativas.

Estatísticas Cadernos

Questão 3341495

Continue estudando na plataforma