Questão
ID 3341493Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Ibarama
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição: