Questão
ID 3341464Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Ano: 2020 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
Nas diretrizes da Lei 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo. As gestantes também são abarcadas pela regra. Assinale a alternativa onde não se lista, corretamente, um de seus direitos assegurados, no âmbito do Sistema Único de Saúde: