Questão 3341458

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3341458

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2020 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho

No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
é assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias superiores.
Alternativa B:
é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
Alternativa C:
é direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa D:
os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
Alternativa E:
o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.