Questão 3341451

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3341451

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2020 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Tapira


Considerando-se a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crianças e todos os adolescentes, exceto aquelas em regime de internação ou semiliberdade.

( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação e à convivência familiar e comunitária.

Alternativas da questão 3341451
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