Questão 3341446

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo:

A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e reabilitação (1ª parte). Nos casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, será facultado ao profissional que identificar tais atos à notificação de tal constatação à Justiça da Infância (2ª parte).

A sentença está: