Questão 3341425

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3341425

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Família Natural (Art. 25 a 27)

Ano: 2019 Banca: FAU UNICENTRO - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Unicentro Órgão: Instituto Federal do Paraná

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, deve ser realizada anualmente, e tem como principal, disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Alternativa B:
Os detentores da guarda, possuem o prazo de 15 (quinze) dias, para propor a ação de adoção, contado do dia seguinte à data do término do estágio de convivência.
Alternativa C:
Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
Alternativa D:
A guarda não poderá ser revogada.
Alternativa E:
A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos.