Questão 3341404

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3341404

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)

Ano: 2020 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Capanema - PR

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais, dentre eles o direito à vida e à saúde. Especificamente sobre esse direito, a partir do ECA, é correto afirmar que:

Alternativa A:
O atendimento pré-natal deve ser realizado por profissionais da atenção terciária.
Alternativa B:
A gestante e a parturiente têm direito a acompanhante somente durante o período do pré-natal.
Alternativa C:
É dever do poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal.
Alternativa D:
A atenção terciária à saúde fará a busca ativa da gestante que não iniciar ou que abandonar as consultas de pré-natal.
Alternativa E:
É assegurado somente às gestantes o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

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